Reforma Trabalhista 2017

Esta é, sem dúvida, a mais profunda reforma trabalhista desde a promulgação da própria CLT, em 1943.

Estamos vivenciando mais um momento de profundas evoluções legislativas, sobretudo no que se refere à legislação trabalhista e previdenciária. Muito se tem especulado a respeito da reforma previdenciária, já que os contribuintes temem que após uma vida inteira de esforços e trabalho, o momento da aposentadoria se torne ainda mais distante. Da mesma forma, as alterações na legislação trabalhista geram dúvidas e insegurança aos trabalhadores e empregadores, principalmente em razão das notícias que circulam na mídia e respeito do tema.

Apesar da ampliação do acesso à informação, percebe-se no dia a dia que a complexidade da legislação em geral causa grande desconhecimento dos direitos garantidos aos cidadãos. Desse modo, após uma longa vida de trabalho e dificuldade em conseguir a aposentadoria pode torna-se um pesadelo, em razão do desconhecimento acerca dos benefícios disponíveis.

Esta reforma deve ser vista como muito positiva, pois, ainda que cheia de problemas, dúvidas, lacunas e equívocos ela representa um inegável avanço para a melhoria das relações de trabalho em um país em crise em todos os setores e áreas - política, econômica, social e moral.

Adotando uma estratégia de elencar as modificações segundo grandes temas de referência na legislação trabalhista, a reforma contemplará os seguintes itens:

- Alterações no contrato de trabalho;
- Mudanças nas negociações coletivas e na organização sindical;
- O tratamento aos novos tipos de trabalho;
- Modificações na Justiça do Trabalho.

A reforma contribui para a criação de um ambiente institucional favorável à retomada dos investimentos, e, portanto, geração de empregos, um caminho seguro para a elevação da produtividade e competitividade internacional e, principalmente, por tornar o mercado de trabalho mais fluido com garantia de proteção social a todos os tipos de emprego.

Diante a este cenário, este é o momento de atualização em que todas as organizações devem prezar pelo aprofundamento no que se refere aos direitos e obrigações trabalhistas e sociais culminando no crescimento mutuo. 


Sobre a Vilesoft: A Vilesoft fornece soluções de gestão empresarial integrado - ERP/RH, há três décadas, é afiliada à ABF - Associação Brasileira de Franquias desde 2007. Mais informações sobre a Vilesoft podem ser encontradas no portal vilesoft.com

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